Home- busca: crime contra a honra
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:25
Caso Marcos Afonso: Justiça condena réus por latrocínio, roubo qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor
cadáver, praticado contra o professor Marcos Afonso Soares de Oliveira.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 11:53
Homem que tentou furtar uísque importado prestará serviços comunitários
uma garrafa de uísque importado, praticada contra o Supermercado Santos Ltda. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:21
Agressão e ameaça à ex-mulher ensejam indenização
, condenou a um ano e dois meses de detenção um acusado de praticar crimes de lesão corporal e ameaça cometidos contra a ex-companheira.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 18:17
Empresa é condenada por acusar empregado de furto sem ter provas
Ficou demonstrado que a empresa culpou o trabalhador sem ter provas. Indenização será de R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:13
Habeas corpus negado a acusados de estelionato em Natal
Acusados de aplicar golpes contra agências bancárias do Rio Grande do Norte, Érica Gomes da Silva
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 15:57
Investigado, Bolsonaro pode se negar a depor no TSE
Inquérito pode tornar chefe do Executivo inelegível para disputa pela reeleição em 2022.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:28
Justiça do Trabalho vai julgar ação contra município que não adotou medidas contra trabalho infantil
Na ação, o MPT cobra o cumprimento de termo de ajustamento de conduta assinado com o município de Toritama (PE).
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 10:01
Investigação contra prefeito acusado por crimes contra a administração pública é transferida
A decisão é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 15:01
Prazo para reclamar indenização contra a Administração não corre contra menor de idade
Negado provimento à apelação contra a sentença que extinguiu a ação de indenização movida contra o
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:54
Negado pleito de indenização contra Celesc por colisão fatal contra poste
negou pedido de indenização por danos materiais e morais formulado contra a Centrais Elétricas de
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 16:21
Justiça Federal condena advogada por crimes contra a administração pública e contra a administração da justiça
À época, a ré exercia advocacia perante o TJAM. O segundo acusado, A.C.S.R., foi absolvido por falta de provas suficientes para a condenação.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:19
Homem é condenado por tentativa de homicídio qualificado
O crime aconteceu na madrugada do dia 4 de março de 2023
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:36
Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão
O crime aconteceu na noite do dia 28 de outubro de 2021.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 12:04
Turma mantém condenação de acusado de vender carro em consignação e não pagar o dono
Ele foi condenado a 1 ano e 4 meses de prisão, pelo crime de apropriação indébita.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 09:58
Acusado de tentar matar após discussão por pedaço de carne é condenado a 9 anos de prisão
O crime ocorreu em dezembro de 2017, no Setor Habitacional Bernardo Sayão, no Guará.
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 10:41
Petição requisitando informações sob pena de incorrer em crime de desobediência
Petição requisitando informações sob pena de incorrer em crime de desobediência.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:23
Autuado por homicídio culposo deve responder processo em liberdade
A legislação brasileira não prevê a decretação da prisão preventiva quando se trata de crime culposo.
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Blog Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 14:58
A Lavagem de Dinheiro pode ser considerado um Crime Instantâneo ou Permanente?
O presente texto discorre sobre o crime de lavagem de dinheiro.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:13
Réu é condenado a 14 anos de reclusão por matar namorado da ex
O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 15:53
Projeto de Lei que tramita na Câmara prevê aumento de pena para autor intelectual de crime
Projeto também prevê aumento da pena quando os envolvidos no crime se utilizarem das redes sociais.
